1. A organização da estrutura orgânica, é composta por:
a) Uma estrutura nuclear constituída por um Diretor Municipal de Administração Geral;
b) Uma Unidade Orgânica, liderada por um Diretor de Departamento Técnico de Obras e Urbanismo;
2. Sete Unidades Orgânicas Flexíveis, conforme se descrimina:
a) Divisão de Obras Municipais;
b) Divisão de Gestão Urbanística;
c) Divisão de Ambiente e Proteção Civil;
d) Divisão Administrativa e Financeira;
e) Divisão de Saúde, Ação Social, Educação, Desporto e Juventude;
f) Divisão de Património Histórico, Cultural e Documental;
g) Divisão de Turismo.
3. Dezasseis Subunidades orgânicas com funções predominantemente executivas, que se estruturam do seguinte modo:
a) Subunidade orgânica de Obras Municipais, Rede Viária e Segurança Rodoviária;
b) Subunidade orgânica de Fiscalização, Cemitérios, Mercados e Feiras;
c) Subunidade orgânica de Obras Particulares, Loteamento e Planos Urbanísticos;
d) Subunidade orgânica de Edifícios, Manutenção e Armazéns;
e) Subunidade orgânica de Água e Saneamento;
f) Subunidade orgânica de Limpeza Urbana, Jardins e Fontes;
g) Subunidade orgânica de Proteção Civil e SIG;
h) Subunidade orgânica do Espaço do Cidadão e Balcão Único;
i) Subunidade orgânica de Contratação Pública e Aprovisionamento;
j) Subunidade orgânica de Orçamento e Património;
k) Subunidade orgânica de Contabilidade e Tesouraria;
l) Subunidade orgânica de Recursos Humanos;
m) Subunidade orgânica de Saúde e Ação Social;
n) Subunidade orgânica de Educação, Desporto e Juventude;
o) Subunidade orgânica de Museus, Biblioteca e CEAMA;
p) Subunidade orgânica de Turismo e Marketing Territorial.
4. São Serviços de assessoria e apoio técnico que dependem diretamente do Presidente de Câmara os seguintes gabinetes:
a) Gabinete de Veterinária e Saúde animal;
b) Gabinete de Apoio ao Agricultor;
c) Gabinete de Gestão Estratégica e Candidaturas;
d) Gabinete de Relações Públicas e Comunicação;
e) Gabinete de Apoio ao Presidente;
f) Gabinete Jurídico;
g) Gabinete de Psicologia/CPCJ;
h) Gabinete de Informática.
